Política de Privacidade

1. Quem somos

A PortaFácil é uma plataforma digital de marketplace para serviços de instalação e manutenção de portas de aço de enrolar, acessível em www.portafacil.net. Esta Política descreve como tratamos seus dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

2. Dados que coletamos

Coletamos os seguintes dados conforme o tipo de usuário:

Clientes:

• Nome completo
• Endereço de e-mail
• Telefone / WhatsApp
• CEP e cidade
• Descrição do serviço solicitado

Profissionais:

• Nome completo
• CPF ou CNPJ
• Endereço de e-mail
• Telefone / WhatsApp
• Cidade e estado de atuação
• Foto de perfil e portfólio
• Dados de pagamento (processados pelo Stripe — não armazenamos dados de cartão)

3. Como usamos seus dados

• Conectar clientes a profissionais adequados
• Enviar notificações sobre leads e orçamentos
• Processar pagamentos de assinaturas
• Melhorar a experiência na Plataforma
• Cumprir obrigações legais e regulatórias
• Enviar comunicações relacionadas ao serviço (não enviamos spam)

4. Base legal para tratamento

Tratamos seus dados com base nas seguintes hipóteses legais previstas na LGPD: execução de contrato (art. 7º, V), legítimo interesse (art. 7º, IX), cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II) e consentimento quando aplicável (art. 7º, I).

5. Compartilhamento de dados

Seus dados podem ser compartilhados com:

• Stripe — processamento de pagamentos
• Supabase — armazenamento seguro dos dados
• Resend — envio de e-mails transacionais
• Autoridades públicas — quando exigido por lei

Não vendemos nem comercializamos seus dados com terceiros.

6. Seus direitos (LGPD)

Como titular de dados, você tem direito a:

• Confirmar a existência de tratamento dos seus dados
• Acessar seus dados
• Corrigir dados incompletos ou desatualizados
• Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação
• Portabilidade dos dados
• Revogar consentimento a qualquer momento
• Solicitar a exclusão da conta e dos dados associados

Para exercer seus direitos, envie e-mail para privacidade@portafacil.net.

7. Retenção de dados

Mantemos seus dados enquanto sua conta estiver ativa ou conforme necessário para cumprir obrigações legais. Após o encerramento da conta, os dados são excluídos em até 90 dias, exceto quando houver obrigação legal de retenção.

8. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados, incluindo criptografia em trânsito (HTTPS), controle de acesso por nível (Row Level Security), autenticação segura e backups regulares.

9. Cookies

Utilizamos cookies estritamente necessários para o funcionamento da Plataforma. Não utilizamos cookies de rastreamento ou publicidade de terceiros sem seu consentimento.

10. Alterações nesta Política

Esta Política pode ser atualizada periodicamente. Notificaremos usuários cadastrados sobre mudanças relevantes por e-mail. A data da última atualização está sempre indicada no topo desta página.

11. Encarregado de Dados (DPO)

Nosso encarregado pelo tratamento de dados pessoais pode ser contatado em privacidade@portafacil.net.