Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar a plataforma PortaFácil ("Plataforma"), disponível em www.portafacil.net, você ("Usuário") concorda com estes Termos de Uso. Caso não concorde, não utilize a Plataforma.

2. Descrição do Serviço

A PortaFácil é um marketplace digital que conecta clientes finais a profissionais especializados em instalação, manutenção e reparo de portas de aço de enrolar automáticas e manuais. A Plataforma não presta serviços técnicos diretamente, atuando exclusivamente como intermediária.

3. Cadastro e Contas

Para utilizar determinadas funcionalidades, o Usuário deve criar uma conta fornecendo informações verdadeiras, precisas e atualizadas. O Usuário é responsável pela confidencialidade de sua senha e por todas as atividades realizadas em sua conta.

A PortaFácil reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes Termos ou que forneçam informações falsas.

4. Planos e Pagamentos (Prestadores de Serviço)

Profissionais cadastrados como prestadores de serviço podem escolher entre os planos disponíveis (Básico ou Pro), com cobrança mensal recorrente processada via Stripe.

• Os valores dos planos são exibidos na página de planos e podem ser alterados mediante aviso prévio de 30 dias.
• O cancelamento pode ser realizado a qualquer momento pelo painel do profissional, sem multa.
• Não há reembolso de períodos já pagos, salvo em caso de falha comprovada da Plataforma.
• A inadimplência resultará na suspensão automática do perfil.

5. Responsabilidades do Profissional

• Fornecer informações verídicas sobre sua experiência, qualificações e serviços.
• Responder aos leads recebidos com agilidade e profissionalismo.
• Cumprir as obrigações legais e fiscais aplicáveis à sua atividade.
• Não utilizar a Plataforma para desviar clientes para canais externos de forma a prejudicar outros usuários.

6. Responsabilidades do Cliente

• Fornecer informações corretas ao solicitar orçamentos ou agendar serviços.
• Tratar os profissionais com respeito.
• Realizar avaliações honestas e baseadas em fatos reais.

7. Limitação de Responsabilidade

A PortaFácil não se responsabiliza pela qualidade dos serviços prestados pelos profissionais cadastrados, por danos causados durante a execução dos serviços, por acordos celebrados diretamente entre clientes e profissionais, ou por informações falsas fornecidas por qualquer usuário.

8. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo da Plataforma, incluindo marca, logotipo, textos, imagens e código, é de propriedade exclusiva da PortaFácil e protegido pelas leis de propriedade intelectual. É vedada a reprodução sem autorização expressa.

9. Modificações

A PortaFácil pode modificar estes Termos a qualquer momento. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail ou aviso na Plataforma. O uso continuado após as modificações implica aceitação dos novos termos.

10. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer controvérsias.

11. Contato

Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para contato@portafacil.net.